Através da medida provisória nº 946 de 07/04/2020 o governo Federal autorizou o saque emergencial do FGTS para auxiliar os trabalhadores na crise econômica provocada pelo cononavirus (Covid-19).
Conforme a MP todo titular de conta do FGTS com saldo, sendo elas, ativas ou inativas, poderão sacar o valor de até R$ 1.045,00 (um salário mínimo). O saque poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020.
Quem não possuir o valor limite em uma das contas poderá sacar a soma de todos os valores das contas que possuir até o valor de um salário mínimo, ou caso não possua esse valor em suas contas receberá o valor máximo possível.
De acordo com o calendário divulgado pela Caixa, o início dos créditos em conta será no próximo dia 29 e ocorrerão até 21 de setembro, sendo observada a data de nascimento do trabalhador.
Será aberta automaticamente pela Caixa a Poupança Social Digital em nome dos trabalhadores, onde serão creditados os valores do saque emergencial do FGTS. A movimentação dos valores inicialmente, poderá ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.
A Caixa dividiu o calendário em dois momentos:
No primeiro, o dinheiro será depositado na poupança digital e quando o crédito cair em conta, o usuário poderá realizar pagamentos de boletos, utilização do cartão de débito virtual para compras online e do sistema QR Code para pagamentos presenciais em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos
No segundo, os recursos serão disponibilizados para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, quando os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da CAIXA e casas lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo CAIXA Tem.
Vejamos o calendário:
Nascidos em | Crédito na conta poupança social digital | Disponível para Saque em espécie ou transferência para outras contas |
Janeiro | 29/06/2020 | 25/07/2020 |
Fevereiro | 06/07/2020 | 08/08/2020 |
Março | 13/07/2020 | 22/08/2020 |
Abril | 20/07/2020 | 05/09/2020 |
Maio | 27/07/2020 | 19/09/2020 |
Junho | 03/08/2020 | 03/10/2020 |
Julho | 10/08/2020 | 17/10/2020 |
Agosto | 24/08/2020 | 17/10/2020 |
Setembro | 31/08/2020 | 31/10/2020 |
Outubro | 08/09/2020 | 31/10/2020 |
Novembro | 14/09/2020 | 14/11/2020 |
Dezembro | 21/09/2020 | 14/11/2020 |