19/06/2020 FGTS Emergencial - Caixa Divulga Calendário de Saque Através da medida provisória nº 946 de 07/04/2020 o governo Federal autorizou o saque emergencial do FGTS para auxiliar os trabalha... 28/05/2020 Prorrogada a MP 936 A MP 936 que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensã... 23/05/2020 Como ficam as férias durante o período de calamidade pública? Durante o período de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo 6/2020, algumas regras trabalhistas foram flexibilizadas, en... 13/05/2020 Covid-19 – MP 927 Alternativas Trabalhistas A Medida Provisória nº 927/2020, estabelece alternativas que poderão ser acordadas entre empregado e empregador dur... 12/05/2020 Covid - 19 Fgts Postergado A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelam... 06/05/2020 Covid- 19 MP 932 - Redução das Alíquotas do Sistema S A Medida Provisória 932/2020, publicada em 31/03/2020, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do coronavirus (Covid 19) na economi... 05/05/2020 ESOCIAL 2020 - NOVAS ALTERAÇÕES O eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi institu&iac... 05/05/2020 MP 936 - Alterações Trabalhistas A Medida Provisória nº 936, publicada em 01/04/2020, além de instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Empreg...
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